Paraíba não irá adotar novo decreto de Bolsonaro

Novo decreto permite reabertura de salões de beleza e academias

Foto: Reprodução

---

Nesta segunda-feira (11), o presidente editou um decreto que inclui academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

No entanto, segundo o procurador geral do estado, Fábio Andrade, o governo da Paraíba não adotará as novas diretrizes sobre os serviços essenciais, decretadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Essas atividades continuarão suspensas na Paraíba. Nada muda até 18 de maio de 2020. Permanece válido sem qualquer alteração odecreto 40.217”, disse o procurador-geral do Estado Fábio Andrade, por meio de sua assessoria.

Além da Paraíba,estados como Pernambuco, Ceará, Bahia e Pará, também informaram que não seguirão as diretrizes de tornar salões de beleza, barbearias e academias, como serviços essenciais. 

Decreto presidencial

“Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias juntas são mais de um milhão de empregos”, afirmou o presidente da República Jair Bolsonaro a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada. Na maior parte do país, essas atividades estão com restrição de funcionamento decretadas por governos estaduais e prefeituras.

O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.

Nas últimas semanas, decretos ampliaram o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia. A mais recente flexibilização foi para o setor da construção civil e segmentos de fornecimento de combustíveis.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da saúde, Nelson Teich, afirmou que a pasta não participou da decisão de incluir academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais.