Gilmar Mendes autoriza Ricardo Coutinho a retirar a tornozeleira eletrônica

O ex-governador é foi alvo de várias denúncias relacionadas à Operação Calvário

Foto: Reprodução

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acatou em sede de liminar, pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), na última segunda-feira (3) e autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-governador. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (5). Ricardo estava cumprindo a medida cautelar desde fevereiro, quando o desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a medida.

O magistrado entendeu que o ex-governador deverá permanecer sem o equipamento até que seja julgado o mérito de habeas corpus em tramitação na Suprema Corte. No pedido, a defesa alega que a tornozeleira está com problemas, e tem obrigado Ricardo Coutinho a sair de sua residência, se expondo ao risco de contrair o novo coronavírus.

“(…) Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a providência cautelar de monitoramento eletrônico até o julgamento do mérito do presidente habeas corpus. Comunique-se com urgência. Vista dos autos à PGR”, diz trecho da decisão.

O socialista já tentou outras quatro vezes, por meios legais, a retirada da tornozeleira eletrônica, mas não tinha, até então, obtido êxito. Nas outras duas ocasiões, os ministros Laurita Vaz, Dias Tóffoli e Luiz Fux, respectivamente, negaram o relaxamento da medida cautelar ao ex-governador da Paraíba.

O ex-governador é foi alvo de várias denúncias relacionadas à Operação Calvário. Ele é apontado no esquema como o chefe de uma suposta organização criminosa que teria dsviado milhões da Paraíba entre 2011 e 2018.

De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Neste período, teria conseguido montar e manter um esquema de poder sustentado pelo recebimento de propinas pagas por fornecedores do estado. Os recursos teriam sido usados para o financiamento de campanhas e para o enriquecimento ilícito dos supostos membros da organização, de acordo com o Ministério Público da Paraíba.