Justiça nega pedido para adiar o Enem e diz que cada cidade tome medidas de prevenção contra Covid

Com a decisão, as datas de realização da prova, marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa), estão mantidas

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A Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Com a decisão, as datas de realização da prova, marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa), estão mantidas.

Com base na decisão, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar a prova. O Enem 2020 conta com 5,78 milhões de candidatos inscritos.

A decisão é da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP. “A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do ENEM se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19”, diz um trecho da decisão.

“Se o risco maior de contágio em determinado município ou localidade venha a justificar eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou mesmo de “lockdown” por parte das autoridades sanitárias locais ou regionais, que impeçam a realização de provas, ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica”, afirma a decisão.

O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país. O balanço com número de cidades que terão Enem só será divulgado após a aplicação, segundo o Inep.