Municípios paraibanos se deparam com queda de 35% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios

Em meio à pandemia município perdem parcela significativa que podem manutenção de prejudicar serviços essenciais para população

Em meio ao enfretamento da pandemia do novo coronavírus, os municípios paraibanos se depararam com uma queda de 35% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho. Na Paraíba, os municípios devem receber R$ 79.761.449,74, sendo que desse total 20% são do Fundeb (R$ 15.952.289,95), 15% para a saúde (R$ 11.964.217,46) e 1% do Pasep (R$ 797.614,50), sobrando um valor líquido de R$ 51.047.327,83. Em junho do ano passado esse repasse foi de R$ 122.439.433,09.

“Estamos em meio a uma pandemia e precisamos manter serviços essenciais, mas os repasses só fazem cair. Precisamos de suporte para continuar atendendo a população. Aqui na Paraíba, os casos de coronavírus só aumentam e a doença já está presente em 206 dos 223 municípios. Já temos 22.452 casos confirmados e 534 óbitos. Como vamos garantir atendimento a população e segurança alimentar sem recursos?”, questiona o presidente da Federação das Associações de municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.

Para todo o Brasil, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê a transferência de R$ 2.539.459.191,98, e com a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de Manutenção da Educação (Fundeb), o primeiro decêndio do mês será de R$ 2.031.567.353,58. Se aplicar a inflação e comparar com o repasse feito no mesmo período em 2019, a redução do valor partilhado entre as 5.568 prefeituras aumenta para 36,33%. Ano passado, o primeiro FPM de junho foi de R$ 3,9 bilhões.

Do início do ano pra cá, o Fundo contabiliza retração 6,89%. Sendo que, no final do primeiro semestre de 2019, o FPM acumulava R$ 50,4 bilhões este ano é de R$ R$ 47 bilhões. Redução que aumenta quando se aplica a inflação, o acumulado em 2020 foi 9,79% menor.

Levantamento elaborado pela equipe de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que a complementação da União ao Fundo, permitida pela Medida Provisória (MP) 938/2020, garantirá a cada prefeito o valor transferido em 2019. O repasse extra, em forma de apoio financeiro, aos Entes municipais e estaduais ocorre até o 15º dia útil do mês posterior da variação. O período de recomposição vale de março a junho de 2020.